AVISO LEGAL
Estas regras regulam o acesso e uso do portal http://www.recetasparathermomix.com,
1. CONDIÇÃO DE USUÁRIO E ACEITAÇÃO
A navegação e utilização do portal http://www.recetasparathermomix.com e dos seus serviços, se for caso disso, atribuem ao visitante a condição de utilizador do mesmo e implicam a aceitação como utilizador, sem qualquer reserva, de todo e qualquer uma das disposições incluídas neste aviso, pelo que o utilizador deve lê-lo quando pretender navegar ou utilizar este portal.
receitasforthermomix.com pode a qualquer momento, e sem aviso prévio, modificar estas condições publicando-as no portal, para que possam ser conhecidas pelos usuários ao acessá-lo.
2. CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO PORTAL
O acesso ao portal e aos seus serviços é gratuito e gratuito, estando através do portal sujeito ao preenchimento prévio de um formulário e ao pagamento do preço correspondente na forma especificada nas suas condições particulares. Alterações nos preços dos serviços de pagamento, estabelecidas em suas condições particulares, serão notificadas ao Usuário com antecedência mínima de sete dias corridos.
recipiesparathermomix.com reserva-se o direito de estabelecer um preço para os serviços que agora presta gratuitamente, avisando previamente aos usuários publicando as novas condições no portal com pelo menos sete dias de antecedência.
A Recetasparathermomix.com encontra-se fora das ofertas ou serviços oferecidos por terceiros acessíveis através do portal http://www.recetasparathermomix.com, limitando-se a disponibilizar aos utilizadores links que facilitem o seu acesso aos sites desses terceiros, não sendo responsável pelas informações nele contidas ou pelos contratos que possam ser feitos pelo usuário.
O usuário consente que receitasparathermomix.com utilize os dados pessoais fornecidos para realizar ações publicitárias ou de prospecção comercial, com informações sobre produtos ou serviços próprios ou de terceiros.
3. CADASTRO DO USUÁRIO
Certos serviços, gratuitos ou não, exigem a identificação prévia do utilizador, que garante a veracidade e atualidade de todos os dados que comunique a recipiesparathermomix.com para o preenchimento dos formulários necessários à sua utilização e, em qualquer caso, será é o único responsável por mantê-los permanentemente atualizados e pelas declarações falsas ou imprecisas que você fizer, bem como pelos danos que possam ser causados a receitasparathermomix.com ou a terceiros pelas informações que você fornecer. As condições particulares de registo e utilização das Bases de Dados encontram-se estipuladas na secção de registo do serviço correspondente.
Os menores que pretendam utilizar os serviços deste portal necessitam de obter autorização prévia dos seus pais ou tutores, que serão considerados responsáveis pelos actos praticados pelos menores sob a sua autoridade.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos que aparecem no Portal, tais como desenhos, gráficos, desenhos, fotografias, textos, ícones, software, nomes comerciais, marcas, logótipos ou quaisquer outros sinais que possam ser utilizados industrial e comercialmente estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual e industrial .Recetasparathermomix.com ou terceiros titulares dos mesmos que tenham devidamente autorizado a sua inclusão no Portal, sem que se entenda que seja concedido ao utilizador o direito de exploração ou licença ou qualquer sobre eles, sem a prévia e expressa autorização da Recetasparathermomix. com ou os titulares correspondentes.
5. PROIBIÇÃO DE HIPERLINKS
Nenhum link para o Portal pode ser estabelecido a partir de qualquer outro site sem o prévio e expresso consentimento de Recetasparathermomix.com, exceto no caso de portais como ? buscadores?
6. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
O Utilizador compromete-se a cumprir o presente regulamento e, se for o caso, as Condições Particulares de aplicação, bem como as instruções especiais de utilização nele contidas ou no Portal e actuar sempre de acordo com a lei, os bons costumes e a boa fé, utilizando a devida diligência à natureza do serviço que recebe, abstendo-se de utilizar o Portal de qualquer forma que possa impedir, danificar ou deteriorar o seu normal funcionamento, os bens ou direitos de receitasparathermomix.com ou em geral de qualquer terceiro.
A título meramente exemplificativo e não limitativo, o Utilizador compromete-se, na utilização do Portal e dos serviços oferecidos, a:
a) fornecer com veracidade os dados necessários, se for o caso, à prestação do serviço e mantê-los atualizados; não utilizar identidades falsas, nem representar a identidade de terceiros na utilização do Portal ou na utilização de qualquer um dos serviços do Portal, incluindo a utilização, se for caso disso, de palavras-passe ou códigos de acesso de terceiros ou de qualquer outra forma
b) não introduzir, transmitir ou divulgar através do Portal qualquer programa de computador, dado, vírus, código, hardware ou equipamento de telecomunicações ou qualquer outro instrumento ou dispositivo eletrônico ou físico que seja capaz de causar danos ao Portal, em qualquer um dos Serviços , ou em qualquer um dos equipamentos, sistemas ou redes de receitas para thermomix.com ou em geral de qualquer terceiro, ou que de qualquer outra forma seja capaz de causar-lhes qualquer tipo de alteração ou impedir seu funcionamento normal.
c) abster-se de entrar, transmitir ou divulgar no ou a partir do Portal, qualquer informação ou material que seja difamatório, calunioso, obsceno, xenófobo, que incite à violência, discriminação baseada em raça, sexo, ideologia, religião ou que de qualquer forma viole a moralidade , ordem pública, direitos fundamentais, liberdades públicas, honra, privacidade ou a imagem de terceiros e, em geral, normas vigentes
d) salvaguardar devidamente o «Nome de Utilizador» e a «Palavra-passe» que é facultada por receitasparathermomix.com aos Utilizadores, como elementos identificadores de acesso aos diferentes serviços oferecidos no Portal, comprometendo-se a não ceder a sua utilização nem a permitir o acesso a por terceiros, responsabilizando-se pelos danos que possam advir do seu uso indevido. Da mesma forma, o usuário compromete-se a comunicar sua perda ou roubo o mais rápido possível a receitasparathermomix.com, bem como qualquer risco de acesso ao “Nome de Usuário” e/ou à “Senha” por terceiros.
e) não realizar atividades publicitárias, promocionais ou de exploração comercial através do Portal, não utilizando os conteúdos e em particular as informações obtidas através do Portal para enviar publicidade, enviar mensagens para qualquer outro fim comercial, ou recolher ou armazenar dados pessoais de terceiros partidos
f) abster-se de transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros informações, conteúdos, mensagens, gravações, softwares e qualquer tipo de material que viole os segredos comerciais de receitasparathermomix.com ou de terceiros, que violem o sigilo das comunicações ou a regulamentação reguladora da bolsa de valores, ou que de alguma forma prejudique o crédito e o bom nome da Recetasparathermomix.com, seus diretores e/ou funcionários ou terceiros.
g) abster-se de destruir, alterar, usar para seu uso, inutilizar ou danificar os dados, informações, programas ou documentos eletrônicos de receitasparathermomix.com ou de terceiros
h) não inserir, transmitir ou divulgar através do Portal qualquer conteúdo que infrinja direitos de propriedade intelectual, direitos industriais ou segredos comerciais de terceiros, nem em geral qualquer conteúdo de que não detenha, nos termos da lei, o direito de disponibilize para terceiros
receitasforthermomix.com reserva-se o direito de remover comentários ou conteúdos inseridos pelo usuário se os considerar, em sua opinião, prejudiciais para receitasforthermomix.com e/ou para o resto dos usuários do portal, e/ou que infrinja qualquer uma das obrigações antes da revisão. Adicionalmente, receitasforthermomix.com reserva-se o direito de admitir Utilizadores que não cumpram estas regras, bloqueando o seu acesso, por tempo indeterminado, sem necessidade de notificação prévia ao Utilizador (logado).
7. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
A Recetasparathermomix.com cuida para que os dados e conteúdos do seu site http://www.recetasparathermomix.com sejam corretos, sem poder garantir totalmente a sua exatidão, validade ou atualidade, nem a sua adequação a um fim específico.
As análises, comentários e opiniões sobre o mercado ou sobre determinados valores mobiliários, recolhidos nas várias secções do portal, são subjectivos e meramente informativo ou indicativo, não podendo ser considerado como recomendação de investimento ou aconselhamento profissional, cabendo ao investidor avaliar e assumir o risco e tomar a decisão sobre o seu investimento, declinando receitas para thermomix.com qualquer responsabilidade por uma perda, ou induzidas, como consequência das referidas análises, comentários e/ou opiniões.
A Recetasparathermomix.com não controla, em geral, o uso que os Usuários fazem do Portal; e, em particular, não garante de forma alguma que os Utilizadores utilizem o Portal de acordo com a lei, estes regulamentos, a moral e os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública, nem que o façam de forma diligente e prudente.
recipiesparathermomix.com só será responsável pelos danos que o usuário possa sofrer com o uso do portal quando forem imputáveis a um ato malicioso do mesmo, reconhecendo e aceitando o usuário que o uso do portal e dos serviços oferecidos é realizado por sua conta e risco e total responsabilidade.
Apenas a título de exemplo e não limitativo, receitas para thermomix.com declina qualquer responsabilidade por danos que possam surgir de:
a) interrupções, avarias e/ou desconexões no funcionamento operacional do portal e serviços, que impeçam o acesso ou atrasem a prestação do serviço
b) a falta de veracidade, legalidade, exatidão, completude, fiabilidade e/ou atualidade dos conteúdos do portal, bem como a existência de vícios e defeitos de todo o tipo dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados e/ou disponibilizados àqueles que foram acessados através do portal ou dos serviços oferecidos
c) as ações de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos comerciais, direitos à honra, privacidade pessoal e imagem própria, bem como a legislação sobre concorrência desleal e publicidade ilícita
d) a interferência ilegítima de terceiros que possa afetar a privacidade e segurança da utilização do portal, não garantindo de forma alguma que terceiros não autorizados possam ter conhecimento das circunstâncias de utilização que os utilizadores fazem do portal e dos serviços
e) a acessibilidade, funcionamento ou disponibilidade, os conteúdos, informações e serviços oferecidos por terceiros nos portais vinculados a partir de http://www.recetasparathermomix.com, bem como sua qualidade, legalidade, confiabilidade e utilidade
8. COMUNICAÇÕES
Para qualquer comunicação que seja necessária entre receitasparathermomix.com e o Usuário, eles devem entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Usuário por e-mail para o endereço [email protected]
As comunicações da Recetasparathermomix.com ao Usuário serão feitas por e-mail para o endereço fornecido pelo Usuário ao entrar em contato com a Recetasparathermomix.com ou para o fornecido ao se cadastrar como Usuário, se for o caso; ou por correio postal para o endereço fornecido pelo Usuário; ou por ligação telefônica para o número fornecido pelo Usuário; ou através de mensagens pop-up enviadas durante a prestação de serviços por receitasforthermomix.com ao Usuário.
O Utilizador aceita expressamente, e para todas as comunicações relacionadas com a utilização do Portal, e/ou a contratação dos serviços nele oferecidos, a utilização de qualquer um dos meios acima indicados como procedimento válido para a submissão das referidas comunicações, declarando a Usuário que todos os dados fornecidos por ele ou que ele fornecerá a receitasparathermomix.com são verdadeiros e precisos, comprometendo-se a notificar receitasparathermomix.com de quaisquer alterações nos mesmos.
9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E SUBMISSÃO À JURISDIÇÃO.
Estas condições serão regidas pela legislação espanhola, que será aplicável em assuntos não previstos neste contrato em termos de interpretação, validade e execução.
As partes renunciam expressamente à jurisdição que lhes possa corresponder e submetem-se expressamente aos Tribunais e Tribunais de Madrid para resolver qualquer litígio que possa surgir na interpretação ou execução das presentes condições contratuais.